Termos de Uso

Última atualização: 18 de outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da Formular Farmácia de Manipulação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.448.830/0001-07. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize este site.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso contínuo do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

3. Uso do Site

3.1. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Site para fins pessoais e comerciais legítimos, de acordo com estes Termos de Uso.

3.2. Restrições de Uso

Ao utilizar o Site, você concorda em NÃO:

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Formular Farmácia de Manipulação LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

As marcas, logotipos e marcas de serviço exibidos no Site são de propriedade da Formular ou de terceiros. Você não está autorizado a usar essas marcas sem o consentimento prévio por escrito da Formular ou do terceiro proprietário.

5. Serviços Oferecidos

5.1. Descrição dos Serviços

A Formular oferece serviços de gestão de anúncios digitais, incluindo:

5.2. Solicitação de Orçamento

As solicitações de orçamento enviadas através do Site não constituem uma oferta vinculativa. Todos os orçamentos estão sujeitos a análise e aprovação pela Formular. Os termos específicos dos serviços serão definidos em contrato separado.

5.3. Condições de Prestação de Serviços

A prestação de serviços está sujeita a:

6. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Site e nossos serviços, você se compromete a:

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. Disponibilidade do Site

Embora nos esforcemos para manter o Site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, não garantimos que o Site estará sempre disponível, ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade do Site para manutenção, atualizações ou por qualquer outro motivo.

7.2. Precisão das Informações

Fazemos esforços razoáveis para garantir que as informações no Site sejam precisas e atualizadas, mas não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de qualquer informação. O conteúdo do Site é fornecido "como está" e "conforme disponível".

7.3. Exclusão de Garantias

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

7.4. Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância a Formular será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Site ou os serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

8. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros que não são operados ou controlados pela Formular. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Você reconhece e concorda que a Formular não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de tais sites.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O uso do Site também é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar o Site, você também concorda com os termos da nossa Política de Privacidade.

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Formular, seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

11. Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao Site, total ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo mas não se limitando a violação destes Termos de Uso.

Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente. As disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor.

12. Disposições Gerais

12.1. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

12.2. Foro

As partes elegem o foro da Comarca de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, como o único competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12.3. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

12.4. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Formular em relação ao uso do Site.

12.5. Renúncia

A falha da Formular em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

13. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Formular Farmácia de Manipulação LTDA
CNPJ: 25.448.830/0001-07
Endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, 1506, Loja Térrea, Centro de Vila Velha, Vila Velha - ES, CEP 29100-400
E-mail: formularfm@gmail.com
Telefone: (27) 3062-0117

14. Aceitação dos Termos

AO UTILIZAR ESTE SITE, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO E À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.